Advogado para Estruturação Legal – Nova Marca de Cosméticos Naturais

Buscamos um profissional de assessoria jurídica para nos apoiar na estruturação legal da nossa nova marca de cosméticos naturais. O objetivo é garantir que todas as operações estejam em conformidade com as normas vigentes, desde registro de marca até regulamentação de produtos e contratos comerciais.

Responsabilidades:

Assessoria no registro da marca e patentes;

Consultoria sobre regulamentação de cosméticos junto à Anvisa e outros órgãos competentes;

Elaboração e revisão de contratos com fornecedores, parceiros e colaboradores;

Definição da estrutura legal da empresa (CNPJ, regime tributário, sociedade, etc.);

Consultoria sobre LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) para o e-commerce e canais digitais;

Apoio jurídico em negociações e questões contratuais.

Requisitos:

Formação em Direito, com experiência em direito empresarial e regulatório;

Conhecimento em legislação para produtos cosméticos e varejo online;

Experiência com registro de marcas e propriedade intelectual;

Familiaridade com contratos comerciais e proteção de dados;

Inscrição ativa na OAB e portfólio com trabalhos anteriores.